Assessoria jurídica para médicos, dentistas e profissionais da saúde
Em resumo
Profissionais da saúde autônomos assinam contratos com clínicas, hospitais e planos, dividem consultórios e respondem pessoalmente pelos atendimentos. A assessoria preventiva revisa esses contratos antes da assinatura, organiza a documentação da prática e reduz riscos ético-profissionais e trabalhistas, inclusive quando o próprio profissional passa a contratar equipe.
Por Anna Queiroz, advogada, OAB/BA 35.588
Atualizado em
Anna QueirozAdvogada, OAB/BA 35.588
Atendimento direto comigo, do primeiro contato ao fim do caso, predominantemente por videochamada.
Conversar pelo WhatsAppPara quem é
- Médicos, dentistas, fisioterapeutas, psicólogos, nutricionistas, esteticistas e demais profissionais da saúde
- Quem recebeu proposta para atuar como PJ numa clínica ou hospital
- Quem vai abrir sociedade ou dividir consultório
- Quem contrata secretária, auxiliar ou outro profissional
Contratos com clínicas, hospitais e planos
Antes de assinar, vale entender o que o contrato realmente prevê e se a rotina proposta é compatível com ele. Os pontos que mais geram conflito depois são previsíveis:
- Forma e prazo de repasse, glosas e o que acontece em caso de atraso
- Exclusividade, não concorrência e uso do nome e da imagem do profissional
- Responsabilidade por prontuário, materiais e equipe de apoio
- Rescisão, aviso prévio e multas
- Quem responde perante o paciente e perante o conselho
Sociedade entre profissionais
Sociedades entre profissionais da saúde funcionam bem quando o contrato define o que normalmente só se discute na hora da saída: como os resultados são divididos, quem decide o quê, como fica a responsabilidade técnica, o que acontece com pacientes, nome e estrutura se um sócio sair. Organizar isso no início custa muito menos do que resolver depois.
Proteger a própria prática
O profissional autônomo responde pessoalmente pelos atendimentos. Prontuário completo, termo de consentimento específico por procedimento e registro das orientações dadas são a forma de demonstrar a própria diligência numa reclamação ou num processo ético. A conduta correta precisa ser também demonstrável.
Quando você também é empregador
Ao contratar secretária, auxiliar ou outro profissional, o consultório passa a ter obrigações de empregador: registro, controle de jornada quando exigível, recolhimentos e, agora, o gerenciamento de riscos da NR-1. Começar organizado evita que o primeiro contrato de trabalho vire o primeiro processo.
Ferramentas e materiais
Perguntas frequentes
Recebi proposta para atuar como PJ numa clínica. Devo aceitar?
A decisão é sua. Antes de assinar, vale entender o que o contrato prevê, quais são as obrigações e as responsabilidades de cada lado, e se a rotina proposta é compatível com a autonomia que o modelo pressupõe.
Vale a pena revisar um contrato antes de assinar?
Sim. A revisão prévia identifica cláusulas desequilibradas ou ambíguas e evita conflitos que custariam muito mais depois.
Você atende profissionais de fora de Eunápolis?
Sim. O atendimento é predominantemente online, por videochamada, o que permite atender profissionais de outras cidades e estados.
Base legal
- Códigos de ética profissional (CFM, CFO, Cofen e demais conselhos)deveres do profissional, consentimento do paciente e registro do atendimento
- Código Civil (Lei 10.406/2002)contratos, sociedade entre profissionais e responsabilidade civil por culpa do profissional liberal
- Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)relação de emprego, jornada, rescisão e prazos de pagamento
Este texto é informativo e não substitui a análise do seu caso. Cada situação depende dos documentos, das provas e das regras em vigor. Não constitui promessa de resultado.