Anna Cláudia Pereira Queiroz

Advogada e Consultora Jurídica Empresarial, OAB/BA 35.588, em atuação contínua desde 2012. Organizo estruturas de saúde juridicamente: antes do conflito, não depois.

Anna Cláudia Pereira Queiroz, advogada

Do contencioso à prevenção

Comecei de forma generalista, atuando em diferentes áreas do Direito. Essa diversidade me permitiu compreender que o conflito raramente surge isolado: ele revela estruturas que poderiam ter sido organizadas com maior precisão.

A advocacia autônoma nunca foi interrompida. Ela conviveu com a assessoria sindical, com a experiência na advocacia pública e com o período de atuação em escritório empresarial, e segue ativa, em atuação trabalhista consultiva e extrajudicial e em demandas cíveis, consumeristas e de família, nas comarcas do extremo sul e do sudoeste da Bahia, além das instâncias recursais.

Entre 2019 e 2024, como advogada associada em escritório de grande porte, com atuação nacional, trabalhei no contencioso empresarial de massa, com foco em Direito do Trabalho Empresarial. Antes disso, entre 2017 e 2019, atuei na Prefeitura Municipal de Itapetinga como diretora de departamento e advogada. O contato com estruturas complexas reforçou uma percepção central: a organização jurídica prévia é elemento de estabilidade institucional.

Dessa constatação nasceu o Direito Médico Preventivo do Trabalho (DMP-T), formulação de minha autoria. Além dele, sigo atendendo demandas trabalhistas, cíveis, consumeristas, contratuais e de família, sempre em contato direto com o cliente.

Trajetória

  1. 2012 a 2017

    Advocacia autônoma e assessoria sindical

    Início da advocacia, de forma generalista, em várias áreas do Direito. A advocacia autônoma nunca foi interrompida desde então.

  2. 2017 a 2019

    Advocacia pública em Itapetinga

    Diretora de departamento e advogada na Prefeitura Municipal de Itapetinga (BA). O contato com estruturas complexas reforçou que a organização jurídica prévia é elemento de estabilidade institucional.

  3. 2019 a 2024

    Contencioso trabalhista empresarial

    Advogada associada em escritório de grande porte, de atuação nacional, no contencioso empresarial de massa, com foco em Direito do Trabalho Empresarial.

  4. Desde 2022

    Docência e coordenação na Unesulbahia

    Professora do curso de Direito da Unesulbahia desde o semestre 2022.2 e coordenadora geral do curso desde dezembro de 2024.

  5. 2026

    Direito Médico Preventivo do Trabalho

    Formulação do DMP-T, publicada na Tese Institucional, e presidência da Comissão de Direito Médico da OAB Eunápolis.

Formação

  • Bacharela em Direito

    Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), Vitória da Conquista, 2012

  • Especialista em Direito Público e Privado

    Faculdade de Tecnologia e Ciências (FTC), 2013

  • Mestra em Linguística

    Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB), PPGLin, 2018. Linha de pesquisa Texto, Significado e Discurso

  • Especialista em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário

    Universidade Estácio de Sá, 2019

  • Pós-graduanda em Direito Médico: Aspectos Preventivos, Empresariais e Tributários

    Instituto de Estudos Jurídicos (IEJUR), em curso

  • Curso Expert em Direito Médico Preventivo

    SN Educacional (Simone Neta), curso de extensão, em curso

Docência e gestão acadêmica

Docente do curso de Direito da Unesulbahia, Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia, desde o semestre 2022.2, transitando pelos eixos básico, dogmático e prático.

  • Coordenadora Geral do Curso de Direito desde dezembro de 2024
  • Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) e do Colegiado do Curso
  • Representante do corpo docente na Comissão Própria de Avaliação (CPA)
  • Orientação de trabalhos de conclusão de curso e participação em bancas
  • Idealizadora e cocondutora do Laboratório Jurídico, com a Profa. Luanna Guerra, com edição inaugural na Semana Científica 2026.1

Entre as disciplinas ministradas: Direito do Trabalho I e II, Direito Civil I, II, V e VII, Direito Empresarial I e II, Direito Administrativo I, Direito Internacional Público e Privado, Hermenêutica Jurídica, Filosofia Jurídica, Introdução ao Estudo do Direito, Teoria Geral do Processo, Direito Eleitoral, Direito Agrário e Urbanístico, Redação Jurídica, Língua Portuguesa e Prática Jurídica Real e Simulada (Trabalhista).

A experiência de gestão acadêmica, de coordenar equipe docente, estruturar processos e responder por conformidade institucional, é a mesma competência que aplico ao organizar estruturas de saúde. Em ambos os casos, trata-se de fazer uma instituição funcionar de modo demonstrável.

Atuação institucional

  • Presidente da Comissão de Direito Médico da OAB, Subseção de Eunápolis (BA)

    Portaria n. 31/2026, Diário Eletrônico da OAB, ano VIII, n. 1847, disponibilizada em 28/04/2026

  • Conselheira suplente do Conselho Municipal de Saúde de Eunápolis (BA), na representação da OAB local

    Indicada pelo Ofício GP n. 87/2026, de 07/05/2026; nomeada em 07/07/2026 e empossada em 08/07/2026

  • Membro da Comissão de Educação da OAB, Subseção de Eunápolis (BA)

    Portaria n. 212/2025, disponibilizada em 13/03/2025

  • Coordenadora Geral do Curso de Direito da Unesulbahia

    Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia, desde dezembro de 2024

O exercício de função em conselho de saúde, órgão deliberativo de controle social do SUS (Lei n. 8.142/1990), é representação institucional e não se confunde com atuação privada. Declaro impedimento sempre que matéria submetida ao colegiado envolver estrutura por mim assessorada.

A convergência

Da integração entre a experiência trabalhista empresarial, a vivência institucional, a formação acadêmica e o aprofundamento em Direito Médico Preventivo nasceu o Direito Médico Preventivo do Trabalho, de que sou autora da formulação.

O trabalho é o ambiente. A prática profissional é o centro.

Organizar antes do conflito.

Com técnica, transparência e atendimento próximo: você fala diretamente comigo, do primeiro contato ao fim do caso.