Direito Médico e da Saúde para clínicas, consultórios e profissionais da saúde
A maior parte dos passivos de uma clínica não nasce do erro técnico isolado. Nasce de vínculos mal estruturados, documentação frágil e crescimento desorganizado. Meu trabalho é organizar essa estrutura antes que ela vire processo.
Anna QueirozAdvogada, OAB/BA 35.588
Atendimento direto comigo, do primeiro contato ao fim do caso, predominantemente por videochamada.
Conversar pelo WhatsAppSobre a área
Atuo em Direito Médico Preventivo do Trabalho (DMP-T), formulação de minha autoria que aplica a lógica preventiva do Direito Médico à organização jurídica das relações de trabalho na saúde. O foco é a estrutura em que a prática profissional acontece: a forma de contratação dos profissionais, a coerência entre contratos e rotina real, a documentação assistencial e trabalhista e a adequação à NR-1 quanto aos riscos psicossociais.
O trabalho começa por um diagnóstico da estrutura e segue, quando faz sentido, com o acompanhamento contínuo de governança jurídica. Atuo na via consultiva, na solução extrajudicial e, quando necessário, no processo judicial. Atendo clínicas e profissionais de Eunápolis e do extremo sul da Bahia e, de forma remota, de outras localidades.
Prevenção de riscos
Organizar o que pode virar processo antes da notificação.
Governança jurídica
Contratos, atribuições e fluxos coerentes com a rotina real.
Passivos trabalhistas
Prevenção e gestão estratégica das relações de trabalho.
DMP-T
O método que integra as três dimensões: assistencial, organizacional e relacional.
Frentes de atuação
Também atendo
- Contratos de sociedade entre profissionais da saúde
- Gestão de afastamentos e seus reflexos trabalhistas
- Mapeamento de responsabilidade solidária e subsidiária em terceirizações
- Defesa de clínicas em reclamações trabalhistas
- O método DMP-TO que é o Direito Médico Preventivo do Trabalho e como ele organiza a estrutura da clínica.
- Contratação de profissionais: CLT, PJ, sociedade e parceriaContratar médico, dentista ou esteticista como PJ é seguro? Depende da rotina real.
- NR-1 e riscos psicossociaisO que a NR-1 passou a exigir das clínicas e por onde começar a adequação.
- Passivo trabalhista em clínicas e hospitaisPrevenir e gerir reclamações trabalhistas de equipes assistenciais e administrativas.
- Prontuário, termo de consentimento e protocolosA conduta correta só protege quando é demonstrável: prontuário, termos e protocolos.
- Clínicas odontológicasDentistas PJ e parceiros, equipe de apoio e documentação clínica.
- Clínicas de estética e harmonizaçãoProfissionais parceiros, termos por procedimento e responsabilidade técnica.
- Profissionais da saúde autônomosMédicos, dentistas, fisioterapeutas, psicólogos: contratos e proteção da prática.
Antes de conversar, uma primeira leitura
Como funciona
Começa sempre por um diagnóstico. O que vem depois decorre do que ele encontrou.
Diagnóstico da estrutura
Reunião técnica por videochamada e análise da documentação real: contratos, escalas, termos e PGR. O resultado é um laudo estruturado, com mapa de exposição, classificação por gravidade e plano de adequação.
Plano de adequação
Os ajustes são priorizados pela gravidade, começando pelo que mais expõe. O enquadramento decorre do que o diagnóstico encontrou, e não de uma escolha comercial.
Acompanhamento contínuo
Quando faz sentido, governança jurídica contínua: revisão periódica, suporte às decisões do dia a dia e atuação extrajudicial e, quando necessário, judicial.
Perguntas frequentes
Não encontrou a sua dúvida? Pergunte pelo WhatsApp.
Como funciona o atendimento?
Começa por um diagnóstico da estrutura jurídica da clínica ou do profissional. A partir dele se define o que precisa ser ajustado e se haverá acompanhamento contínuo.
Você atende fora de Eunápolis?
Sim. O atendimento é feito em Eunápolis e no extremo sul da Bahia e, de forma remota, em outras localidades. A maior parte das reuniões acontece por videochamada.
Preciso ter um problema para procurar?
Não, e o ideal é que não tenha. O momento mais eficiente para organizar a estrutura é antes da notificação, quando o custo de ajustar contratos, documentos e rotinas é menor que o de resolver um conflito.
O trabalho é só para clínicas grandes?
Não. Consultórios e clínicas pequenas costumam ser os mais expostos, porque crescem sem estrutura documental. O diagnóstico se ajusta ao porte e à forma de atuação de cada estrutura, inclusive de profissionais autônomos.
Base legal
- NR-1 (Portaria MTE 1.419/2024)gerenciamento de riscos ocupacionais, incluindo os fatores psicossociais
- Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)relação de emprego, jornada, rescisão e prazos de pagamento
Organizar antes do conflito.
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